Política de Privacidade

1. Introdução

O Recanto Pitanga, casa de convivência localizada na Rua Duque de Caxias 219, Centro, Domingos Martins – ES, 29260-000, está comprometido com a proteção dos dados pessoais de hóspedes, moradores, familiares e visitantes do nosso site.

Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são seus direitos em relação a eles. Ela está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018.

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme o contexto:

• Dados de contato: nome, e-mail, telefone — fornecidos voluntariamente ao preencher o formulário do site ou ao entrar em contato por telefone.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas — coletados automaticamente por meio de cookies analíticos (quando consentidos).
• Dados de moradores e hóspedes: informações adicionais fornecidas durante o processo de admissão, como preferências alimentares, condições de mobilidade e contatos de emergência.

Base legal para tratamento: consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD), execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD) e legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD).

Retenção: dados de contato são mantidos por até 2 anos após o último contato. Dados de moradores são mantidos pelo período contratual e por até 5 anos após o encerramento, conforme obrigações legais.

3. Como usamos seus dados

• Responder a mensagens e dúvidas enviadas pelo formulário de contato.
• Organizar e confirmar participação nos programas (Passeio Diurno, Mês de Fins de Semana, Residência Semanal).
• Comunicar informações sobre o morador às famílias, conforme acordado.
• Entender como o site é usado, para melhorá-lo (somente com consentimento para cookies analíticos).
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis.

Não utilizamos seus dados para envio de publicidade não solicitada. Não vendemos nem alugamos dados a terceiros.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Equipe da casa: apenas os membros diretamente envolvidos no atendimento ao hóspede ou morador têm acesso às informações pessoais relevantes.
• Familiares indicados: no caso de moradores, as informações do cotidiano são compartilhadas com os contatos familiares designados.
• Serviços de análise web: se cookies analíticos forem aceitos, dados de navegação podem ser processados por serviços como Google Analytics, sujeitos às políticas de privacidade dessas plataformas.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou decisão judicial.

Nenhum dado é transferido internacionalmente sem as devidas salvaguardas previstas na LGPD.

5. Proteção dos dados

• O site utiliza conexão segura (HTTPS) para transmissão de dados.
• O acesso a dados internos é restrito à equipe com necessidade operacional.
• Dados físicos (contratos, fichas) são guardados em local de acesso controlado.
• Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão notificados nos prazos legais.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies opcionais de análise. Você pode gerenciar suas preferências na Política de Cookies.

• Cookies essenciais: sempre ativos, necessários para a navegação básica.
• Cookies analíticos: ativados somente com seu consentimento, para entender o uso do site.

7. Seus direitos (LGPD — Art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar se tratamos dados seus e acessá-los.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD.
• Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato: [email protected]

8. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (como Google Maps). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas plataformas. Recomendamos que você leia as políticas de cada serviço externo.

9. Crianças e adolescentes

Os serviços do Recanto Pitanga são destinados a adultos maiores. Não coletamos dados de menores de 18 anos de forma intencional. Se identificarmos tal coleta, os dados serão eliminados imediatamente.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão atual sempre estará disponível nesta página com a data de atualização. Em caso de mudanças relevantes, informaremos por e-mail os titulares com dados cadastrados conosco.

11. Contato para questões de privacidade

Recanto Pitanga

Rua Duque de Caxias 219, Centro, Domingos Martins – ES, 29260-000

[email protected]